terra imersa, terra emersa

Jotas ridículos

2011-10-14T16:12:00.000+01:00

«O líder da Juventude Social-Democrática (JSD), Duarte Marques, apelou hoje ao Procurador-Geral da República para que investigue a eventual responsabilidade do anterior Governo e, em particular, do ex-primeiro-ministro, José Sócrates, pela situação económica do país.»

Tudo para justificar as medidas «muito duras» ontem anunciadas pelo ex-jota cujo lugar ambiciona vir ocupar.

Julgo chegada a hora de o PSD, enquanto partido consciente e indispensável à democracia, repensar a formação política ministrada aos aspirantes à sua liderança. Porque não alargar o conceito das Universidades de Verão às restantes estações do ano? Talvez assim, com mais esforço e empenho, esses “jotinhas” ridículos consigam assimilar conceitos básicos que compõem o carácter dos autênticos estadistas.

Passos Coelho prometeu responsabilizar os culpados da dívida

2011-10-14T12:15:00.001+01:00

“Precisamos de ir mais longe na responsabilizações dos agentes que estão na origem de encargos insustentáveis. E esse exame, por uma questão de transparência, é tão importante como o apuramento transparente de todas as contas e encargos”, disse o primeiro-ministro.

A promessa surgiu após um desafio do deputado do CDS-PP Nuno Magalhães: “Está ou não disponível para fazer um levantamento, ministério a ministério, serviço a serviço, divisão a divisão, dos casos de má gestão do dinheiro público?”

Homem fiel à de palavra dada (?), Passos Coelho vai cumprir a promessa. Identificados os agentes que estiveram na origem dos encargos insustentáveis, os funcionários públicos, aliás, os mesmos de sempre, esboçou o modo de os responsabilizar, ontem apresentado com a devida pompa, para gáudio do resto do povo português.

Não restam dúvidas. Como presumiu Pedro Mota Soares, este Governo já vai ficar na História.

Hipocrato

2011-09-30T11:54:00.008+01:00

«Já decidimos isso há bastante tempo, houve qualquer problema de comunicação», afirmou o ministro…

Clarifique, Sr. Ministro. O despacho autocrático que alterou as regras de atribuição do montante pecuniário do prémio de mérito, embora sem data aposta, surge na página do Ministério com a data de ontem, 29/09/2011. Foi algum funcionário que se “esqueceu” de promover a publicação do despacho? O problema de comunicação deu-se no interior do Ministério?

A hipocrisia é tal que se permite confundir o momento da concessão do prémio (a conclusão do ensino secundário – cf. art. 2.º do Regulamento anexo ao Despacho n.º 20513/2008, de 25 de Julho) com o momento de atribuição do mesmo (cf. art. 3.º do citado Regulamento).

Recordo-lhe, Sr. ministro, que as actividades lectivas do ensino secundário na época escolar 2010/2011 terminaram em 9 de Junho de 2011. Nesta data, antes mesmo de o senhor ocupar a pasta, o prémio estava ganho e formalmente concedido aos alunos. Faltava apenas a atribuição que o Sr. agora veio negar.

Mais, ao olhar para a foto ocorre-me um dos oito gestos que, em linguagem corporal, vulgarmente estão associados à mentira: tapar a boca.

Sejam sérios, ao menos com os jovens.

É justo.

2011-09-29T11:06:00.002+01:00

«Lamento a atitude do Governo e faço votos para que, no final do ano, os prémios dos gestores públicos de milhões de euros também sejam suspensos e possamos todos ajudar Portugal.»
Miguel Saraiva, Esc. Alves Martins , Viseu

Como brilhantes alunos que são, deles só se poderiam esperar brilhantes ideias. Pena é que o actual governo os tome por parvos...

Boa Crato. Tu é que mereces um prémio de mérito.

2011-09-28T16:09:00.000+01:00

De mérito ou de subtileza pela forma como acabaste com o desperdício de tanta "quinhentinha" só para «...reconhecer e valorizar o mérito, a dedicação e o esforço no trabalho e no desempenho escolares dos alunos que frequentam o ensino público ou privado, bem como escolas profissionais.»

Talvez não faça mesmo sentido premiar alguém só porque cumpre a sua função: aprender. Talvez as verbas possam ser melhor aplicadas na melhoria geral do ensino... Talvez os alunos nem valorizem assim tanto o aspecto monetário do reconhecimento do seu mérito...Talvez essa história da meritocracia no ensino, como em variados outros sectores do Estado, não seja coisa para levar a sério...

Mas era mesmo necessário suspender a medida em vésperas do "Dia do Diploma", depois de conhecidos os vencedores do prémio?

Eu também ganhei o prémio de mérito escolar

2011-09-28T15:06:00.000+01:00

Foi no ano escolar de 1971/1972. Frequentava o ensino primário e, como melhor aluno da 3.ª classe fui contemplado com um prémio: a minha primeira viagem à capital do distrito, em representação da minha escola, nas comemorações do dia da raça.

Inesquecível. Pelo entusiasmo colocado na feitura do cartaz da escola (Camões a escrever na gruta), pela viagem em táxi na companhia do Professor Xavier e do colega Virgílio (o melhor aluno da 4.ª), pelo deslumbramento da cidade maior que a minha, pela quantidade de gente que nunca havia visto, pelo almoço numa cantina…

Inesquecível, sobretudo, pela recepção no regresso com dezenas de colegas ansiosos por saber como tudo tinha corrido e por aquela deliciosa e inocente sensação de rapazinho no centro das atenções.

Essa inocente sensação foi hoje transformada em sentimento de poder por decisão de tecnocratas demagogos que se arrogam o direito de, sem fundamentação coerente, tudo reformar tão só porque o que importa é negar a justeza das políticas anteriores.

O que pensa(va) o Álvaro dos grandes progressos da saúde

2011-09-28T11:50:00.019+01:00

As edições dos jornais de hoje estão repletas de notícias sobre a crise no sector da saúde.
Para quem ainda dava o benefício da dúvida ao “bom contabilista” parece chegada a hora de mudar de opinião e começar a perceber que o actual Ministro da Saúde mais não é senão o carrasco que, a mando do PSD, se encarrega de desmembrar o Serviço Nacional de Saúde, uma das maiores vitórias alcançadas pelo 25 de Abril.

A que se deve, senão ao SNS, o elogio rasgado que Álvaro Santos Pereira tece aos «...enormes progressos que foram alcançados pelo nosso país no último meio século.»?

Como muito bem pensava o Álvaro,

«Um dos grandes avanços foi na Saúde, pois, no espaço de 2-3 décadas, os nossos indicadores passaram da média que costumam caracterizar os países em desenvolvimento para a média dos países avançados (i.e. da OCDE).»

Justifica-se que, para agradar à troika, se coloquem em risco os mais de 15 anos em esperança média de vida dos portugueses conquistados nestas últimas 2/3 décadas?
Qualquer um, certamente, entenderá que não. A não ser que, hipocritamente, se esteja a pensar na sustentabilidade da Segurança Social...

Agora atiram-lhe com as flores!

2011-09-26T16:20:00.019+01:00

O CM publicou na sua edição de ontem (em papel), com destaque na página 19, uma notícia sobre os gastos do sector da saúde, designadamente com estudos encomendados pela ARS do Alentejo (corpo da notícia) e, em caixa, com remodelações no edifício do ministério, viagens de táxi e carros topo de gama para serviço dos gestores públicos, incluindo dos hospitais.

Até aqui, nada de estranho e o povo gosta de saber (e tem o direito a saber) onde é gasto (bem ou mal) o dinheiro dos impostos que lhe são exigidos. Estranho é sim que, na mesma caixa, a jornalista (!) inclua um pequeno fragmento referente a gastos com flores:
«O Governo de José Sócrates gastou 63 mil euros em flores para o Palácio de São Bento…»

Não entendo. Em que medida o consumo de flores para a residência oficial do primeiro-ministro contribuiu para os gastos do sector da saúde? Foram debitados no orçamento do Ministério de Ana Jorge?

Diga-me, Cristina Serra, tão manifestamente descontextualizada inserção do trecho supra na notícia serviu apenas para “encher” a página, resulta de alguma gralha ou foi intencional?

Bom, se estamos perante uma gralha jornalíst(ic)a e isto não faz parte de mais uma campanha difamatória gratuita e extemporânea contra José Sócrates então peçam desculpa ao homem.

E Depois Do Adeus...

2011-09-23T17:26:00.002+01:00

...depois das letras que tantas vezes deram o mote

“E Alegre Se Fez Triste”

Aquela clara madrugada que
Viu lágrimas correrem no teu rosto
E alegre se fez triste como se
chovesse de repente em pleno Agosto

Ela só viu meus dedos nos teus dedos
Meu nome no teu nome e demorados
Viu nossos olhos juntos nos segredos
Que em silêncio dissemos separados

A clara madrugada em que parti
Só ela viu teu rosto olhando a estrada
Por onde o automóvel se afastava

E viu que a pátria estava toda em ti
E ouviu dizer adeus essa palavra
Que fez tão triste a clara madrugada
Que fez tão triste a clara madrugada

O compromisso de Cavaco

2011-09-23T16:05:00.000+01:00

«O chefe de Estado, que falava de improviso no jantar oferecido pelo presidente do governo regional da Madeira, disse que Alberto João Jardim é uma "referência incontornável e impulsionador decisivo da nova face da Madeira".
(…) O presidente sublinhou que, com estas palavras, não estava a violar nenhum dos seus compromissos, pelo contrário estava a respeitar outro que é o de "falar verdade" aos portugueses.»

Perante isto, porque os compromissos dos políticos são para serem levados a sério, não será séria a notícia ontem publicada no DN acerca do conhecimento da situação financeira da Madeira por parte de todas as figuras de topo do Estado, Cavaco Silva incluído.

Cavaco teria falado verdade aos portugueses… Ou não?

Cavaco, anonas e experiências

2011-09-23T14:58:00.000+01:00

Soube-se que Cavaco Silva, apesar da idade, continua a fazer experiências: “…este ano vou experimentar e não vou podar algumas”. Anoneiras, claro.

Para bem de Portugal, Cavaco basta-se hoje com recordações dos tempos de quando era primeiro-ministro, com o encanto do sorriso das vacas à mistura com lições sobre anonas e provas de atum e queijos de onze quilos. “Tantos!” Claro, Aníbal, então achas que uma bola desse tamanho só pesa dois quilos?

O inquérito às contas de Jardim

2011-09-22T11:05:00.001+01:00

O inquérito, segundo as palavras de Pinto Monteiro, “não é contra ninguém”.

Porém, a fazer fé na notícia de hoje do DN, bem poderia ser, dada a extensa lista dos responsáveis políticos (e outros) que, supostamente, deveriam estar ao corrente da situação: Dois PR’s, quatro PM’s, dois PGR’s, três presidentes do STJ, dois presidentes do STA, cinco MF’s, quatro presidentes da AR, três presidentes do TC e, claro, os órgãos regionais.

Uma conclusão se retira de tudo isto: As mais altas instâncias do regime são, sucessivamente, ocupadas por gente muito, mas muito, distraída… o que não deixará de, no momento próprio, servir muito bem os interesses do malcriadão da Madeira.

O Sócrates da Madeira

2011-09-21T15:27:00.040+01:00

Desenganem-se aqueles que, depois da derrota eleitoral de 5 de Junho, deram por terminadas as insidiosas campanhas que alguma pseudo informação orquestrara contra o governo PS e o seu Primeiro Ministro, José Sócrates.

Surge hoje, num conhecido órgão de comunicação social que liderou (e, ao que parece, ainda lidera) algumas dessas campanhas, um artigo de opinião que sob o título supra, pretende deixar transparecer a ideia de que aquele conhecido grosseirão da Madeira é um mero seguidor da "filosofia da escola socrática".
Ora bem, escola socrática conheço, até ao momento, apenas uma, a de Σωκράτης.

Não deixa de estranhar-se ainda que o opinante classifique cerca de 1,9 MME de dívida oculta da Madeira como "as más contas de Jardim" e, por outro lado, 2 MME, como "o desvio colossal de José Sócrates".

É de tal modo desonesta a opinião que nem sequer merece ser comentada a afirmação de que "Alberto João apresenta obra". Digo apenas, como transmontano, natural e residente: bem-haja José Sócrates pela obra que deixou à interioridade.

Honestidade jornalística é o que, neste momento, me ocorre recordar ao autor do texto ou, em alternativa, sugerir-lhe que deixe de assinar as suas opiniões como jornalista.

Passos Coelho e a auto-estima

2011-09-12T22:00:00.001+01:00

Já se encontra fixado (administrativamente) o valor máximo da auto-estima:

"Até cinco mil Euros, bom... mais do que isso..."

Passos Coelho, na abertura do ano escolar ao comentar o programa "Novas Oportunidades".

O corte colossal

2011-09-09T18:00:00.001+01:00

Bem tento (e quero) perceber a razão do “colossal” corte de despesa anunciado para o SNS, pois não me convencem os argumentos da suprema eficiência nem as garantias de manutenção dos níveis de satisfação dos seus utentes, avançados pelo Ministro da Saúde, o “bom contabilista” sem sensibilidade social mínima, mau grado a sua conhecida faceta devota.

Procuro conciliar os dados mais recentes, disponibilizados pela OMS referentes à evolução dos gastos em saúde dos seus países membros no período que medeia entre os anos 2000 e 2008, com outros observáveis no portal do EUROSTAT relativos à evolução do PIB nacional e, néscio serei, mas mais baralhado fico. Vejamos:

i) A evolução do PIB nacional no período em referência foi sempre no sentido ascendente, exceptuados os anos de 2003, com um crescimento negativo de 0,90%, e de 2008, com um crescimento zero. Os dados revelam um crescimento acumulado de 12,5% do PIB;

ii) Para o mesmo período, registou-se em Portugal um aumento do gasto total com a saúde que se cifra em apenas 1,8% do PIB;

iii) Os encargos do Estado no conjunto das despesas globais com a saúde diminuíram 5,1%;

iv) O peso relativo desses encargos no OE cresceu apenas 0,5%;

v) A fatia de despesa suportada pela Segurança Social caiu 0,1%;

Crescimento notório apenas se regista nos gastos privados. A percentagem de gastos cobertos por planos de saúde privados cresceu 2,7%, de 11,1% em 2000, para 13,8% no ano de 2008. A estas despesas cobertas pelas seguradoras haverá que acrescer, como fatia importante daqueles gastos privados, as margens de lucro incluídas nos prémios pagos.

É este potencial de crescimento da despesa privada que, na realidade, move o actual Governo nas suas políticas neo-liberais de ataque ao SNS, verdadeiro símbolo do estado social e da democracia.

Nenhum angariador de seguros conseguiria justificar melhor a indispensabilidade do corte colossal… que nem mesmo a “troika” exigiu. É programático. Assim o afirmou Passos Coelho, reitor universitário de Verão.

Por favor, passem no exame...

2011-09-08T17:45:00.001+01:00

Os primeiros 79 dias deste governo PSD/cds foram gastos em entusiásticas jornadas de caça às bruxas (que é preciso lançar às chamas, sem dúvida, mas sempre existirão para serem perseguidas assim o deseje a mente humana) e em escusas às quais Passos Coelho, já primeiro-ministro, prometeu nunca recorrer.

Entretanto, naquele mundo que nunca pára, vão-se procurando soluções para a crise que não era apenas nacional nem da responsabilidade exclusiva do governo PS ou sequer de José Sócrates como agora, em uníssono, se admite.

Portugal, esse, é mantido numa modorra corrosiva cujos efeitos se prefiguram fatais ao nível do atraso sistémico da nossa sociedade contemporânea neste mundo globalizado. Suspendem-se as obras necessárias ao desenvolvimento integrado das regiões do interior, suspendem-se os projectos fundamentais ao crescimento sustentado, suspende-se a actividade económica, suspende-se todo e qualquer investimento público, suspende-se o emprego, suspendem-se vidas, em suma, suspende-se o País mesmo em frente do abismo.

É chocante, neste governo, a incoerência entre os princípios programáticos sufragados em Junho passado e a praxis política recente. É socialmente alarmante a ingenuidade política da generalidade dos seus membros.

É por isso que, me disponibilizo, se isso servir para os converter em governantes mais avisados e competentes, a comparticipar no pagamento das propinas e até mesmo explicações extra, para que recebam adequada formação de História, Sociologia e Ciência Política. E já agora, porque não também de Finanças Públicas e Economia?

Usem à vontade o dinheiro dos cortes no meu salário e dos adicionais do IRS mas, por favor, passem no exame.

Felizmente continuamos amigos da Líbia

2011-09-07T21:57:00.008+01:00

Estou quase lá... salto de feiras e mercados para bazares bélicos com uma agilidade fantástica! Grande surpresa, hem? Por esta é que ninguém esperava.

Só mesmo eu para descobrir uma terra de oportunidades numa altura destas.

Bom, submarinos já cá temos de sobra. Talvez se arranje um negócio para a compra de umas perfuradoras. Afinal temos as obras do túnel do Marão suspensas e é preciso muito cuidado com aquela malta do Reino Maravilhoso, a terra natal do meu ministro Passos Coelho.

Mais evidências, Gaspar

2011-09-07T17:47:00.000+01:00

Existe em Espanha uma forma peculiar de expedição de bens transaccionados que os operadores do mercado combinam quando praticam a fraude fiscal. O método consiste em concertar o envio por “AVION”, mesmo para as mais curtas distâncias.

É evidente que não se trata de transporte aéreo como se pretende fazer crer. O que se estabelece entre as partes do negócio é que a mercadoria transaccionada seja remetida sem IVA (“NO IVA”, anagrama de “AVION”).

E isto acontece num país que tem das mais baixas taxas normais de IVA na UE a 27 (18%), superior apenas às do Chipre e do Luxemburgo (ambas situadas nos 15%) e com uma única taxa reduzida (8%).

Imagine-se o que vai acontecer em Portugal… O aumento, em 30%, dos recursos destinados à inspecção tributária exigido pela “troika” (pág. 14 do memorando) não vai, seguramente, chegar para as encomendas perante tão grande potencial de crescimento da fraude e evasão fiscais. Portugal transformar-se-á assim, pela mão destes iluminados do PSD, no éden dos “missing-traders”, dos “buffers” e, particularmente, dos “brokers” dos esquemas da fraude em carrossel. Depois, que alguém corra atrás eles, se tiver pernas…

Também isto é (deveria ser) evidente. Portugal precisa de outro ritmo. Tanto nas palavras como na acção.

Portas não queria ser ministro...

2011-09-06T21:04:00.000+01:00

... ele só queria ter razão!

“De modo paradoxal, poder-se-ia dizer que os pessimistas (…) são os que sempre têm razão: quando «as coisas» correm mal, eles emitem o parecer segundo o qual «já tinham previsto e anunciado tudo»; se «as coisas» correm bem, ficam calados ou encontram defeitos que, em seu entender, não justificam tanto optimismo.” (Michel Renaud)

Eles são assim. Personalidades psicologicamente fracas e de parca envergadura ética.

São evidências, Gaspar

2011-09-06T17:41:00.002+01:00

Alguns factores económicos do aumento da fraude e da evasão fiscais:

· Períodos de acentuada crise económica;

· Situação económica difícil dos contribuintes;

· Aumento dos benefícios do incumprimento

Este último, se bem que de cariz e efeitos económicos, radica, prima facie, em opções de política fiscal, quer ao nível da produção de “leis de cobertura” que favorecem a evasão, quer ao nível da criminalização da fraude.

Ninguém duvidará que elevados níveis de fiscalidade, desajustados da realidade económica do País, associados a riscos de punição mínimos, fomentam aqueles fenómenos e os seus reflexos negativos na receita fiscal.

São também sobejamente conhecidas as consequências da diminuição de receitas por via de comportamentos socialmente reprováveis, em particular a distorção da concorrência, a tributação agravada dos cumpridores e o sentimento crescente de injustiça fiscal que se espalha na sociedade.

Talvez apenas o actual ministro das Finanças ainda não tenha percebido. E eu que achei que ele só era vagaroso no falar…

Era mesmo uma certeza de Portas

2011-09-03T17:26:00.001+01:00

Em Setembro (29) de 2010,

"Paulo Portas afirmou esta noite em entrevista no TVI24 que não se «demite» do seu «patriotismo», mas recusou revelar qual o sentido de voto do CDS-PP num próximo Orçamento do Estado que contemple uma subida de impostos. Portas preferiu salientar que em tempo propôs uma solução e que o seu caminho não é o de considerar que o aumento de impostos é «inevitável»."

Talvez tenha chegado a hora de articular com o parceiro de governo a solução então proposta.

Paulo Portas recusa aumento de impostos

2011-09-03T16:57:00.000+01:00

Volatilidade das convicções ou oportunismo político... Uma e a mesma coisa a que este senhor já nos habituou há muito tempo.

Falar lá fora cá para dentro

2011-09-01T18:28:00.001+01:00

Assim nasce uma nova forma de fazer política: as más notícias transmitem-se do estrangeiro...

Passos Coelho ao "El País" confirma

2011-09-01T13:45:00.012+01:00

http://terraimersa.blogspot.com/2011/08/deixar-de-mimar-os-ricos.html

Os enganos de Cavaco e o Facebook

2011-08-31T18:44:00.001+01:00

Nas festas do povo Cavaco afirmou que «A tributação do património é sempre muito difícil, porque é necessário detectar todas as peças do seu património (…) Mas há uma surpresa que aconteceu em Portugal: foi a abolição do imposto sobre o património, que eu discordei, que foi o imposto sobre as sucessões e doações…».

Do discurso importa reter duas notas: a dificuldade da tributação e a abolição do imposto sobre as sucessões e doações.

Quanto à primeira, a dificuldade parece resultar mais de conveniências políticas do momento do que de reais óbices à tributação. Vejamos. Em termos genéricos, os impostos sobre o património tributam a riqueza exteriorizada pela propriedade ou o uso e fruição de bens patrimoniais, os actos relativos à sua aquisição e, bem assim, as transacções de bens mobiliários. Exceptuando algumas particularidades relativas a estes últimos, superáveis, assim haja a necessária vontade política, não se vislumbra qualquer dificuldade na identificação do património a tributar, na sua generalidade sujeito a registo.

Para o enquadramento da segunda nota do discurso interessam, sobretudo, os actos de aquisição que se materializam na transferência da propriedade através da herança ou doação. Neste ponto, o engano de Cavaco é imperdoável. O imposto sobre as sucessões e doações não foi abolido. Foi abolido (revogado) sim, com a entrada em vigor do CIMT (2004) o Código (CIMSISSD), não o imposto. E foi revogado o CIMSISSD apenas porque, pode ler-se no preâmbulo do Código do Imposto do Selo (CIS), «A decisão de abolir o imposto sobre as sucessões e doações relativo às transmissões gratuitas a favor de herdeiros legitimários tornou injustificável a manutenção de um Código destinado a tributar as restantes transmissões gratuitas.»

Ou seja, o imposto sobre as sucessões e doações não foi abolido. As aquisições gratuitas de bens continuam a ser tributadas, no actual sistema fiscal português, em sede de imposto do selo, sem prejuízo das isenções subjectivas previstas no artigo 6.º, alínea e) do CIS, nomeadamente quando se trate de transmissões gratuitas a favor do cônjuge, unido de facto, descendentes e ascendentes.

Ao Sr. Presidente da República (e aos seus assessores) exige-se mais rigor nas afirmações produzidas. Em alternativa continuem a usar o informal Facebook …

“Jobs, boys and accountability”

2011-08-29T18:37:00.000+01:00

Li algures (perdoe-me o autor que não consigo já referenciar) que a palavra “saudade” se conta entre as sete de mais difícil tradução para qualquer outro idioma.

Outra há que, inversamente, não tem correspondente adequado na(s) nossa(s) língua(s) oficial(ais). Refiro-me ao termo inglês “accountability”, como significação de algo natural que os cidadãos esperam dos seus governantes.

Se aquela nos envaidece ao ponto de nos sentirmos, como povo, seres únicos, capazes de exprimir tão cavado sentimento, já a ausência de tradução para o termo “accountability”, deverá fazer-nos reflectir profundamente acerca da nossa democracia em si mesma, ou não derivasse a dificuldade de tradução da inexistência do próprio conceito.

E porque não existe, nos domínios da gestão pública, directa ou indirecta, o conceito enquanto sinónimo de responsabilidade objectiva, de obrigação de uma pessoa ou organização responder por algo perante os cidadãos?

Para a análise não interessam apenas as enunciações típicas de responsabilidade objectiva, seja ela política (apreciada pelos órgãos políticos), civil e/ou criminal (avaliada pelos tribunais), disciplinar (a cargo da Administração), financeira (ajuizada pelo Tribunal de Contas) ou social (apreciada pela sociedade no seu conjunto). É necessário centrar a análise nas causas da passividade, da complacência, da falta de consciência dos direitos do cidadão comum enquanto contribuinte, i.e., no lado ético da relação, nos próprios fundamentos da Administração Pública, maxime, o interesse publico.

Importa antes de mais, com vista ao estabelecimento de consensos alargados na sociedade portuguesa criar formas de legitimação democrática da gestão pública que não passem apenas pelo crivo eleitoral e sucessivas alternâncias dos “jobs” e dos “boys”, melhor ou pior remunerados. Em lugar se persistir nas equiparações fúteis e inconsequentes, urge alterar profundamente o acto de administrar, de gerir a coisa pública, concretizando uma ética do sector público que promova os valores que a comunidade reclama.

São eles, particularmente, o rigor, a honestidade, a imparcialidade, o profissionalismo, a dedicação à causa pública, a solidariedade, o altruísmo, a qualidade e a confiança. Juntemos a estes valores fundamentais a necessária transparência informativa e a prestação de contas deixará de ser vista pelos gestores públicos e responsáveis políticos como um óbice fastidioso e burocrático para ser encarada como uma indispensabilidade autêntica da democracia.

Deixar de mimar os ricos?

2011-08-28T15:57:00.000+01:00

Pasmo perante o alarido criado à volta da questão da tributação das fortunas nacionais!

Julguei que os portugueses já tivessem percebido que classe de políticos lhes saiu na rifa em Junho passado: “super-gajos” iluminados que, à boa maneira do terceiro mundo que desaba a cada dia que passa, encaram a distribuição funcional do rendimento como meio de concentração do capital em mãos de apenas uns poucos (capitalistas), que farão os investimentos na economia necessários ao sustento daqueles que apenas contribuem com o factor trabalho (Américo Amorim incluído, coitado...)

O que pensa(va) o Álvaro sobre os incentivos à interioridade

2011-08-27T12:11:00.004+01:00

«Penso que a melhor maneira de prosseguir tais propostas seria explorar as propostas do presidente da câmara de Bragança, António Jorge Nunes, que sugeriu um pacote de incentivos fiscais para as regiões interiores, que incluem:

uma redução drástica do IRC (zero para as empresas que se instalem de novo, 10 por cento para as restantes),
uma redução até 50 por cento do IRS para os residentes no interior,
uma redução em 5 por cento do valor do IVA.»

Se assim não pensa(va) pelo menos o afirmou. Quem sabe se por mera solidariedade com o seu correligionário ou ataque gratuito ao partido então no poder, como meio de ascensão à “superioridade” que agora se arroga.

Esquece-se, o Álvaro, que parece não estar ainda, geograficamente, bem situado neste extremo ocidental do continente europeu e não ter a correcta noção do território, de esclarecer como demarcaria ele, territorialmente, a atribuição dos incentivos…

Ora, traçando uma linha vertical ao longo do território continental, exceptuando o Algarve, teremos a divisão do mesmo em região do litoral, de um lado, e regiões do interior norte, do interior centro e do interior sul, do outro. Estaria o Álvaro a pensar nestas três últimas regiões interiores que correspondem a cerca de 50% do território nacional? Seriam todas elas bafejadas com aquele “choque fiscal” que parece saído de um qualquer tratado utópico? Como compensaria o PSD a perda de receita fiscal que tanto diz necessitar para o equilíbrio das contas públicas? À custa da região do litoral?

Não é esta, seguramente, a justiça que as populações do interior reclamam.

As populações do interior, sejam do norte, do centro ou do sul, não querem ser catalogados como cidadãos de segunda categoria, é certo. Mas, sobretudo, não querem nem desejam, diferenciações. São solidárias. Assim as moldou o seu espírito gregário. Não fazem uso da interioridade para obter vantagens individuais ou de grupo. Deixam isso para políticos obtusos e desonestos que delas se aproveitam para alcançarem vantagens pessoais.

Almeida Garrett, "Cancioneiro"

2011-08-26T23:50:00.000+01:00

GARRETT, Almeida - «Cancioneiro de romances, xacaras, soláos e outros vestígios da antiga poesia nacional …» [Manuscrito], [s.d.].

Linda Pastora

Linda pastorinha

Que fazeis aqui?

Procuro meu gado

Que eu aqui perdi.

Tam gentil senhora

Procura o seu gado?

Já nasci, senhor,

Para esse fado.

Por estas montanhas

Em tam grande p’rigo!

Dizei-me, ó menina,

Se quer vir comigo.

Não deve ser nobre

Quem dá tal conselho,

E quer que se perca

O gado alheio.

Eu não digo isso,

Que o gado se perca

Mas que descansemos

Uma hora da sesta.

Tal razão como esta

Não a ouvirei.

Que dirão meus amos

Em que me ocupei?

Diga-lhe, menina,

Que a demorou

Uma nuvem d’água

Que a todos molhou.

Direi a verdade,

Que mentir não sei,

Que à volta do gado

Eu me descuidei.

Escute, senhora,

Que oiço balar o gado.

Serão as ovelhas

Que me teem faltado.

Eu lh’as vou buscar

Vou muito depressa,

Mas que me esperam

Por essa charneca.

Ai, como vai grave,

Com meias de seda

Lhe vão as roupas

Põe essas estevas.

Meias e vestido,

Tudo romperei,

Se por te dar gosto

Minha alma, meu bem.

Duas aqui vêem,

Aqui vó-las trago.

Que destino foi meu

Ser vosso criado.

Senhor, vá-se embora,

Não me dê mais pena;

Que hade vir meu amo

Trazer-me a merenda.

Se vier seu amo

Venha muito embora,

Que eu fingirei

Que cheguei agora.

Senhor va-se embora,

Não me dê tormentos;

Não o quero ver

Nem por pensamentos.

Vai-te, pastorinha,

Vai-te já embora;

Vai guardar teu gado

Pela serra fora.

Venha cá, senhor,

Volte atrás correndo;

Que o amor é cego,

Já me está remuendo.

Senta-te a esta sombra,

Passemos a sesta;

Já pouco me importa

Que o gado se perca!

Oh gente da casa

Acudi ao gado

Que foge a pastora

Có seu namorado.

Ramones

2011-08-25T23:00:00.010+01:00

Baby I Love you
Composição: Ellie Greenwich / Jeff Barry / Phil Spector

Merkel e Sarkozy, os coveiros do projecto europeu

2011-08-24T18:10:00.000+01:00

A realidade geopolítica que hoje se nos apresenta como União Europeia (UE), modelo de progresso para um dado território, como tal considerado somente a partir da civilização helénica (na mitologia clássica, Europa era uma princesa fenícia raptada por Zeus e levada da longínqua Ásia para a ilha de Creta; figura humana, portanto, não espaço físico) teve como obreiros, ao longo das suas variadas etapas de construção, figuras célebres cujas marcas no percurso da Humanidade jamais serão ofuscadas pela acção dos anões políticos que lhe determinam o presente e colocam em risco o futuro antevisto por aqueles gigantes.

Remonte-se ao período da Europa da Cristandade (da Idade Média ao sec. XVII), mito do Império Universal, e comparem-se os carismas (?) de Angela Merkel e Nicolas Sarkosy com o de Carlos Magno, de Pierre Du Bois, de Georges Podiebrad, rei da Boémia, de Emeric Crucé e o seu objectivo de paz universal, de unidade política de toda a Europa.

Compare-se ainda o carácter destes anões com o dos mentores da Europa da Humanidade do sec. XVIII, mito da unidade pacificadora, obrado por Saint-Pierre e a ideia de um governo confederativo que submeta de igual forma uns e outros à autoridade das leis (força coactiva e coerciva), que seja firme e durável para impedir que os seus membros se desprendam da sua vontade, por Jean J. Rousseau e o conceito de pacto entre a República e o povo (O Contrato Social), por Immanuel Kant e os princípios fundamentais da razão, soberania, liberdade e igualdade contidos no Tratado da Paz Perpétua.

Nicolas Sarkozy, parece inspirar-se em projectos de paz universal e equilíbrio europeu que, recuando ao sec. XIX, encontram as suas raízes em momentos históricos importantes do sec. XVIII, nomeadamente a revolução francesa (1789) através do seu legado em ideais políticos: direitos do homem e do cidadão, democracia, secularização da sociedade, florescimento económico das burguesias europeias e da economia política como ciência.

Porém, a interpretação que este pacóvio faz do legado da revolução francesa vai na linha errada de Louis de Bonald (1754-1850), i.e., de uma Europa como super pátria na qual, por razões históricas, a França terá sempre direito a um lugar privilegiado, ou, mais grave ainda, no enfiamento do internacionalismo de Victor Hugo (1802-1885) assente na ideia utópica de república universal convencionado em dois pilares: a republica americana (Washington) e republica europeia (Paris).

Angela Merkel, por seu lado, parece seguir os movimentos de resistência que se formaram no período que se segue à I Guerra Mundial, suscitados por outras concepções de Europa que punham em causa valores essenciais herdados das tradições greco-latina, judaico-cristã, humanista e iluminista.

Fascismos, como filosofias da Europa. É disso que falo. Não um fascismo qualquer. Não o nosso conhecido “Estado Novo” ou a “Ordem Nova” de Mussolini. O autêntico e mais bárbaro, perverso e tirano dos fascismos: A “Europa Nova” de Hitler (agora de Merkel) como ideia unificadora que, sob a lei germânica, iria pôr termo à desordem causada pelos pequenos estados.

O Sarkozy que se cuide pois a seguir aos pequenos estados será também a vez da França sentir de novo a desumana impiedade germânica reencarnada, naquilo que poderá ser uma reedição do pacto Molotov- Ribbentrop com diferentes protagonistas.

Bordalo Pinheiro e "O António Maria"

2011-08-23T18:16:00.000+01:00

Estatuto editorial do mais célebre álbum de caricaturas de Raphael Augusto Bordallo Prestes Pinheiro; “O António Maria”, n.º 1, de 12 de Junho de 1879.

«O nosso titulo não tem pretenções a epigramma: representa antes de tudo um symbolo. Antonio Maria, meus senhores e minhas senhoras, intenta ser a synthese do bom senso nacional tocado por um raio alegre d'esse bom sol peninsular que n'este momento nos illumina a todos.
Fará todas as diligencias para ter razão, empregando ao mesmo tempo esforços titanicos para, de quando em quando, ter graça.
Possuido d'estas duas ambições, claro está que Antonio Maria não tem outro remedio, na maioria dos casos, senão ser opposição declarada e franca aos governos, e opposição aberta e systemática ás opposições, o que não o impossibilita de ser amavel uns dias por outros, e cheio de cortezia em todos os numeros.
Como Antonio Maria não é romantico por varias razões, entre outras por não se chamar Arthur, claro está que não encherá as suas columnas de versos para piano, nem cultivará o necrologio com extrema predilecção; entretanto deve confessar que não vem possuido do extremo desejo de derribar as instituições, mas tambem por que lhe faz conta ellas assignem primeiro.
Muito menos o domina o espirito monopolisador que tanto caracterisa o commercio das letras. Antonio Maria, abre os braços a todos os confrades que saibam ler e escrever, ou que tenham a sciencia de assignar de cruz, pedindo-lhes a honra de o fazerem depositario dos segredos do seu espirito.
Impõe-lhes só a condição de se darem ao trabalho de estarem como se deve estar diante de senhoras e, sobretudo - isto é que Antonio, o justo, e Maria, a immaculada, lhes recommendam muito - que tenham alguma graça! É uma coisa que de mais a mais não custa nada!...
Faremos todos juntos, em prosa e verso, á penna e a carvão, a sillhouette da sociedade portugueza no ultimo quartel do seculo dezenove.
N'este llogar dançará sempre ao rufo do tambor, bem alto para que todos o vejam, o acontecimento capital do dia, quer esse acontecimento seja a queda d'um ministerio das alturas do poder, quer a escorregadela d'um gato das eminencias d'uma agua furtada.
Tratar-se-ha aqui com a maior imparcialidade, do ultimo discurso proferido no seio do parlamento, da ultima navalhada vibrada nas entranhas de Alfama, ou da ultima trova desferida sob os laranjaes em flor, uma vez que essa voz, essa navalhada, e esse cantico, representem um nota qualquer do monotono concerto politico, social e religioso em que uma orchestra de cinco milhões de habitantes, sentada á beira-mar, executa ha uns poucos de seculos a mesma musica patriotica, alternando uma vez por outra os Lusiadas com o hymno da Carta.
Pedír-se-ha com bons modos aos referidos acontecimentos, que, desde que S.Ex.as tenham de se apresentar aqui á hilaridade publica, se patenteiem com toda a verdade do seu caracter e da sua physionomia, sendo conveniente que dispam as suas sobrecasacas e as suas quinzenas, envergando os trajes dos clowns, pondo franqueza nos gestos e farinha na cara, de maneira que a transfiguração dê o perfil exacto de sua personalidade real.
Á corda bamba, meus senhores, á corda bamba!»

O que pensa(va) o Álvaro

2011-08-21T22:42:00.002+01:00

Assim se expressava o Álvaro em Outubro de 2010, antes de ASCENDER à "superioridade" ministerial...
Decididamente, convições e ideias claras é algo que este senhor não possui.

«Sobe-se o IVA, o IRS, as contribuições sociais, bem como toda uma série de taxas que farão diminuir o rendimento disponível das famílias e aumentar os custos das empresas e dos consumidores. Cortaram-se ainda salários, prestações sociais, despesas com a Saúde e os gastos com a Educação. Tudo em prol do "interesse nacional". Porém, sabia que o mesmo governo que está a querer aumentar o IVA vai igualmente transferir 587,2 milhões de euros para a ASCENDI, com a desculpa de levar a cabo a "reposição da estabilidade financeira" da empresa?
(...) No entanto, se o Estado não estivesse interessado no "equilíbrio financeiro" da ASCENDI ou se, pelo menos, tivesse tentado renegociar contratos e prazos com esta empresa, talvez tivesse sido possível evitar parte do corte salarial dos funcionários públicos ou, pelo menos, evitar a subida do IVA em um ponto percentual.

Mas não. Afinal, por que é que haveríamos de nos preocupar com a descida do rendimento disponível dos portugueses ou com os efeitos recessivos que a subida do IVA provocará se o que está em causa é o "reforço da estabilidade financeira" da ASCENDI?»

Parece que afinal a subida do IVA nem sempre provoca efeitos recessivos na economia. Tudo dependerá do partido que em cada momento está no poder.
Uma vez mais surpreendente este "super" Álvaro.

The Logical Song

2011-08-21T22:00:00.000+01:00

Composição: Roger Hodgson

When I was young
It seemed that life was so wonderful
A miracle, oh it was beautiful, magical
And all the birds in the trees
Well they'd be singing so happily
Oh joyfully, oh playfully watching me
But then they sent me away
To teach me how to be sensible
Logical, oh responsible, practical
And they showed me a world
Where I could be so dependable
Oh clinical, oh intellectual, cynical
There are times when all the world's asleep
The questions run too deep
For such a simple man
Won't you please, please tell me what we've learned
I know it sounds absurd
But please tell me who I am
Now watch what you say
Or they'll be calling you a radical
A liberal, oh fanatical, criminal
Oh won't you sign up your name
We'd like to feel you're
Acceptable, respectable, oh presentable, a vegetable
At night when all the world's asleep
The questions run soo deep
For such a simple man
Won't you please, please tell me what we've learned
I know it sounds absurd
But please tell me who I am, who I am, who I am, who I am

Capa de honras

2011-08-20T14:54:00.005+01:00

Evocações. No Capa d'Honras, hoje às 3:30.

«A capa de honras daquele mirandês que ali aparece não é um varino de festa: é o paramento dum sacerdote laico da dignidade. Uma dignidade zelosa e multiforme, que vai do comportamento exterior e público aos actos íntimos e quotidianos. A magnificiência das virtudes que cobre é que lhe dá beleza e solenidade.» in TORGA, Miguel, Ensaios e Discursos.

E as farmácias, Dr. Paulo Macedo?

2011-08-19T17:50:00.005+01:00

Para cumprimento dos objectivos para a área da saúde estão incluídas no quadro das medidas orçamentais estruturais previstas no Memorando de Entendimento assinado com a troika orientações para ajustamentos concretos a introduzir no sector farmacêutico ainda no decurso do corrente ano, tais como as medidas 3.54 e 3.55 sobre definição de preços e comparticipação de medicamentos e as medidas 3.61 e 3.62, acerca da legislação reguladora da actividade das farmácias e alteração do modo de cálculo das margens de lucro.

Espera-se pois que, em coerência com o já anunciado relativamente a outras medidas direccionadas aos trabalhadores do sector, não se vejam frustradas as expectativas criadas, se não pereça perante obscuros interesses corporativos e se alcance o perspectivado mínimo de 50 milhões de euros para a redução da despesa pública em medicamentos, bem como a correspondente poupança, por parte dos utentes do SNS, em resultado da diminuição dos lucros da distribuição como acordado.

Os custos da crise

2011-08-17T13:00:00.001+01:00

Parece existir algum consenso quer entre os especialistas em política económica e finanças públicas, quer entre os políticos dos mais diversos quadrantes, quanto às causas do perigo generalizado de colapso que se abateu sobre as dívidas soberanas. A crise financeira explicará, se não a totalidade, pelo menos uma muito generosa fatia dos défices públicos. Ora, nestas circunstâncias, seria lógico que os custos da crise recaíssem sobre aqueles que a originaram, as instituições financeiras. Mais, será legítimo exigir a completa reparação do erário público pois foi com o dinheiro dos contribuintes que essas instituições foram salvas.

Seria pois desejável que se incrementasse, como medida de combate ao défice, o papel da tributação dessas instituições financeiras e se não penalizasse excessivamente o consumo privado enquanto condição de crescimento económico.

Uma fiscalidade orientada para um efectivo desagravamento fiscal importará, por um lado, a descida da tributação dos rendimentos provenientes do trabalho, em particular no que toca aos salários mais baixos e, por outro, a tributação da riqueza onde ela existe. Como? A criação de taxas a incidir sobre as transacções financeiras, o agravamento da tributação de bónus e remunerações dos gestores das instituições financeiras ou o reforço da pressão sobre os paraísos fiscais, parecem-me excelentes ideias (até porque não são minhas, apenas as partilho) para se começar a imprimir maior equidade ao sistema fiscal.

Riders On The Storm

2011-08-16T22:30:00.006+01:00

The Doors

Composição: Jim Morrison / John Densmore / Ray Manzarek / Robby Krieger

(2x)
Riders on the storm
Into this house we're born
Into this world we're thrown
Like a dog without a bone
An actor out alone
Riders on the storm
There's a killer on the road
His brain is squirming like a toad
Take a long holiday
Let your children play
If you give this man a ride
Sweet family will die
Killer on the road, yeah
(2X)
Girl you gotta love your man
Take him by the hand
Make him understand
The world on you depends
Or life will never end
Gotta love your man, yeah
(2x)
Riders on the storm
Into this house we're born
Into this world we're thrown
Like a dog without a bone
An actor out alone
Riders on the storm
(4x)
Riders on the storm

Avaliação de professores. Uns e os outros...

2011-08-15T14:22:00.003+01:00

Em 29.07.2011 foram divulgados pelo Ministério da Educação e Ciência os princípios gerais de proposta de novo modelo de avaliação de desempenho docente, um dos quais tem merecido rasgados elogios e que apenas parece pecar por ser demasiado restritivo. Refiro-me ao 6.º princípio: «O estabelecimento de um quando objectivo de isenções de avaliação, para situações concretas», consubstanciado no artigo 20.º do Projecto de Avaliação do Desempenho Docente no qual se prevê, entre outras e sem mais, a dispensa de avaliação dos docentes posicionados nos 9.º e 10.º escalões da carreira.

Embora o projecto o não refira, tem-se procurado justificar esta excepção com o facto de não ser mais possível a progressão na carreira e, portanto, o resultado da avaliação seria perfeitamente inócuo. Ora, nada de mais falacioso, injusto e, sem dúvida, inconstitucional por violação do princípio da universalidade estabelecido no artigo 5.º, alínea c) da Lei 66-B/2007, de 28 de Dezembro. É certo que na mesma norma está contido um outro princípio, o da flexibilidade, o qual, contudo, não poderá afastar o princípio da sua aplicação geral, ou seja à universalidade dos elementos objectivo e subjectivo contidos na norma (vd. Artigo 2.º/4 da Lei 66-B/2007, de 28/12.)

Por outro lado, se «O SIADAP visa contribuir para a melhoria do desempenho e qualidade de serviço da Administração Pública, para a coerência e harmonia da acção dos serviços, dirigentes e demais trabalhadores e para a promoção da sua motivação profissional e desenvolvimento de competências.», não se compreende que, em nome da desburocratização, se abdique de princípios e objectivos sobre os quais se alicerçaram as bases de uma politica de avaliação do desempenho global da Administração Pública assente num paradigma completamente novo, i.e., o mérito, oposto ao do modelo anterior, a antiguidade.

Não é apenas a progressão na carreira que está em causa com a introdução do Sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública (SIADAP). O objectivo do reconhecimento e distinção de serviços, dirigentes e trabalhadores em função dos respectivos desempenhos é de inferior interesse face àquele da melhoria da qualidade do serviço prestado ao cidadão e que por este importa seja percebida. O SIADAP não foi concebido para servir de bitola à progressão na carreira, antes, como o diploma expressamente o determina, para «contribuir para a melhoria do desempenho e qualidade de serviço da Administração Pública».

Parece que o ministro Nuno Crato, numa de “apaziguador” que não quer conflitos com aquele televisivo dirigente sindical, optou por subalternizar os interesses subjacentes ao espírito do legislador do SIADAP, pouco relevando o facto de existirem docentes que, não obstante se posicionarem nos escalões superiores previstos no Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (ECD), numa pura lógica militar assente na máxima “a velhice é um posto”, não reúnam os requisitos objectivos necessários a uma avaliação minimamente adequada.

Não importa pois que tais profissionais “antigos”, se avaliados, concretamente, pelas regras dos demais, viessem obter menções qualitativas de “insuficiente” ou de “regular” e, como tal tivessem que se sujeitar a planos de formação obrigatórios e ajustados. Como são antigos (ou velhos, se preferirem) pouco dano poderão já continuar a causar à comunidade escolar. Terá sido esta a lógica?

Sr. Ministro, não é com cedências desta natureza que se cumpre o programa do Governo para a educação.

Descubra as diferenças

2011-08-14T23:34:00.001+01:00

O jumento, por Chico Buarque

2011-08-14T16:41:00.001+01:00

Hi-oh, he-oh
He-uh, he-uh
É-u, eu
Eu, eu sou um jumento
Não sou bicho de estimação
Não tenho nome, nem apelido
Nem estimação
Sou jumento e pronto
Na minha terra também me chamam de jegue
E me botaram pra trabalhar na roça a vida inteira
Trabalhar feito jumento
Pra no fim... nada
Minha pensão, nem uma cenoura
Acho que é por isso que às vezes também me chamam de burro
Eu nem me incomodo
Mas outro dia
Eu tava subindo o morro com quinhentos quilos de pedra no lombo
Tava ali subindo quando ouvi um paid'égua falar assim:
"Mas que mula preguiçosa sô!"
Fui ver e a mula era eu
Aí eu parei: Mula! É demais!
E resolvi dar no pé
Tomei a estrada que leva à cidade
E fui seguindo naquela escuridão
Naquela humilhação
Naquela solidão que nem sei
Não sou disso não
Mas me deu uma vontade arretada de chorar
E chorar, e chorar aos soluços
E pensava com meus borbotões
Jumento não é
Jumento não é
O grande malandro da praça
Trabalha, trabalha de graça
Não agrada a ninguém
Nem nome não tem
É manso e não faz pirraça
Mas quando a carcaça ameaça rachar
Que coices, que coices
Que coices que dá
O pão, a farinha, o feijão, carne seca
Quem é que carrega? Hi-ho
O pão, a farinha, o feijão, carne seca
Limão, mexerica, mamão, melancia
Que é que carrega? Hi-ho
O pão, a farinha, o feijão, carne seca
Limão mexerica, mamão, melancia
A areia, o cimento, o tijolo, a pedreira
Quem é que carrega? Hi-ho
Jumento não é
Jumento não é
O grande malandro da praça
Trabalha, trabalha de graça
Não agrada a ninguém
Nem nome não tem
É manso e não faz pirraça
Mas quando a carcaça ameaça rachar
Que coices, que coices
Que coices que dá
Hi-hooooooooo

Troika e soberania

2011-08-14T12:13:00.001+01:00

Não entendo a crítica que alguns comentadores políticos de “cartaz” insistem em exercitar, visando os nossos actuais governantes, pelo simples facto de estes se sujeitarem a receber, em público, orientações externas para a execução das políticas económica e financeira do País. O episódio mais recente e actual foi precisamente a imposição, por parte da troika, de valores precisos para a redução da TSU, acima dos conjecturados no propalado relatório sobre o Desagravamento Fiscal. Indicação clara não apenas dos valores (seis ou sete pontos), como ainda da inadmissibilidade de medidas diferenciadoras que premiassem sectores determinados de actividade em detrimento de outros como, internamente, se dava já por adquirido

Ora, nada mais normalíssimo.

Para os mais distraídos gostaria de relembrar um dos significados do termo triunvirato: associação de três cidadãos poderosos para açambarcar toda a autoridade. Também o termo troika, equivalente de origem russa, serve para designar um conjunto de três pessoas ou entidades, geralmente com uma finalidade política. Sempre três, não mais. E, no caso, claramente determinados já: CE, BCE e FMI. Foi com estas entidades o compromisso nacional de Portugal por elas se deixar governar, ficando de fora.

O país não pode continuar a ser administrado por políticos obtusos e inábeis, aspirando, em simultâneo, manter-se soberano. É inevitável. Nisso têm razão os comentadores políticos e económicos e nem vale já a pena colocar a questão de saber se com a aprovação do PEC IV a situação seria diferente da actual.

Mas notem, nem tudo são desvantagens. As orientações tão precisas do Sr. Poul Thomsen (FMI), tiveram o grande mérito de, pelo menos, arrumar e sintonizar as posições das entidades que contribuíram para o relatório sobre o Desagravamento Fiscal que tanta questão fizeram de, nos preliminares do relatório, darem conta das suas divergências.

Emprego público e autarquias

2011-08-13T10:01:00.002+01:00

O Jornal de Negócios, publicou na sua edição de quarta-feira, sob o título “Funcionários das câmaras subiram 7% em três anos”, um artigo dedicado à reforma administrativa.

O aumento justifica-se, segundo a ANMP, com a necessidade de absorver na sua estrutura, por parte de 112 municípios, cerca de 11.000 funcionários no âmbito da transferência de competências no sector da educação. Claro que me permito duvidar de tal justificação em face da nota ao Quadro 3.1.do Boletim do Emprego Público N.4, na qual se lê «(***) Ministério da Educação: inclui pessoal (…) e ensino básico e secundário ao abrigo do protocolo com as câmaras municipais (2009 e 2010)». Ou será que esses 11.000 estão a ser duplamente contabilizados pela DGAL e pela DGAEP?

Outro dado importante a reter da notícia, para além do expressivo número do aumento percentual, é a média de 19,6 funcionários camarários por cada mil habitantes. É sobretudo este número (apurado pelo Jornal de Negócios) que me desordena mais as contas que vou fazendo àquela evolução de 7%, também ela quantificada pelo jornal.

Vejamos. Consultado o último (2008) balanço social das autarquias disponibilizado pela DGAL pode aí ler-se (cfr. página 8) que a média nacional de efectivos por habitante era, no final de 2007, de 1 para 84. Ora, expandindo este rácio da unidade para o milhar, ele cifrava-se, no início de 2008, em apenas 11,90 trabalhadores para cada 1000 habitantes. A fazer fé nos dados, o aumento terá sido de 7,7 trabalhadores por cada 1000 habitantes, i.e., 64,70% e não de apenas 7,1% como refere a notícia.

Idêntica taxa de crescimento (63,08%) é obtida, com os dados disponíveis, calculando-se a variação entre os efectivos actuais (206.895) determinados em função dos 10.555.853 residentes que o Censos 2011 revela (x = 19,60 *10.555.853/1000) e os existentes à data de 31.12.2008 (126.863), conforme balanço social disponibilizado pela DGAL.

Espantosa sintonia. Pode até dar-se de barato a justificação da ANMP quando argumenta com os 11.000 trabalhadores do Ministério da Educação absorvidos. Mas e então os outros 69.000?

Manipular dados parece ser algo inato às administrações públicas portuguesas (central ou local). Os efeitos perversos de tais “engenharias” são há muito conhecidos e começam agora a emergir. E pouco importa agora saber quais os correctos. Já decidiram por nós as medidas necessárias à correcção de tamanhos desvarios e que se sabiam inevitáveis. Cumpre apenas aos nossos submissos governantes executá-las.

Quando parece que a crise se vai resolvendo com provérbios, adiro à moda mas opto por um bem português: “Quem vai à feira e mente, no bolso o sente”.

Cromos na TV

2011-08-13T00:29:00.001+01:00

Judite de Sousa bem insistiu na questão do corte na despesa. Alguém percebeu a resposta do cromo?

Emergência Social. Dar o peixe ou ensinar a pescar?

2011-08-12T07:00:00.000+01:00

In FREIRE, Pascoal José de Melo, “Instituições do Direito Civil Português”, (1966) Livro I, Título X.

Quem poderá deixar de concordar com as palavras do Mestre? Limites são necessários, sem dúvida. E ponderação. E objectividade, pois que os tempos parecem ser de “vacas (muuuuuito) magrinhas” lá para as bandas do orçamento do Estado Social.

Quiçá por isso a opção do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social fosse tão clara (cfr. o discurso de apresentação do PES): «(…) nuns casos damos o peixe, nos outros ensinamos a pescar».

Provérbios chineses, Sr. Ministro? Um pouco mais de originalidade é o que se pede. E já agora, mais respeito pelas datas que devem ser devidamente assinaladas. O dia da caridade celebra-se a 19 de Julho, aquela que teria sido uma óptima ocasião para anunciar o seu PES, pois de caridade se trata e não de verdadeiras medidas de inclusão social.

Por este andar os pobres nacionais ficam com os olhos ainda mais em bico mas sem medidas concretas que os acudam na penúria.

Victims of Circumstance

2011-08-11T22:15:00.001+01:00

Saw the paper the other day
Started to read
Seems they've got a new way
Of fighting all their wars
Just what we need
When will you stop playing all your games?
Won't you listen when we say
I don't remember anyone asking me about it
Or don't we matter anyway?
Victims of circumstance that's what we are
Hidden from light so we can't see
Victims of circumstance that's what we are
You and me, you and me
Those mistakes that you all made in the past
You never seem to see
Do you have to bring your ships across the water?
Please let us be
Master, master, i really want to live!
Do we always have to plead?
Looks like you've put us in the frontline once again
Won't you stop this insanity?
Victims of circumstance that's what we are
Hidden from light so we can't see
Victims of circumstance that's what we are
You and me, you and me

A escola é pública. Destrói a tua parte…

2011-08-11T17:38:00.004+01:00

Sosseguem … não vou fazer nenhum apelo à violência juvenil.

Durante a realização de uma prova em concurso, deparei-me com a frase em título, escrita de modo indelével e bem visível, no soalho de uma sala de aulas daquela que surge na TVI como um “modelo” de escola pública. É claro que na TVI apenas nos é dado ver a fachada e uma vista aérea do exterior.

Afinal, que massa humana se está formando na escola pública com a displicência dos seus responsáveis? Será que não bastam os péssimos resultados, agravados de ano para ano, ao nível dos conhecimentos adquiridos? (Ou deverei antes dizer, transmitidos?) À falta de preparação para a vida activa futura, adiciona-se, perante a completa letargia da comunidade escolar, um sentimento de revolta e incompreensão que se apodera dos adolescentes e lhes molda, solidamente, o carácter, i.e., o modo habitual e constante de reagir, próprio de cada indivíduo.

A mistura destes deficits formativos dos nossos jovens poderá revelar-se explosiva em situações de tensão social como aquela que vivemos. Tempos conturbados estes, sem dúvida. São as dificuldades económicas sentidas pela maioria dos jovens no seio das respectivas famílias; é a ausência de perspectivas de emprego estável, justamente remunerado; é a descrença generalizada na ortodoxia política e económica, e por aí fora...

Efectivamente, o risco é elevado. Contudo, tais apelos à destruição de bens do domínio público apenas são entendíveis se a respectiva análise for circunscrita àqueles deficits formativos que estamos sempre a tempo de corrigir, assim o queira toda a comunidade, no respeito pelos valores que julga seus.

Depois, por fortuna (nossa e dos néscios que nos governam), somos um país de brandos costumes. Como gostava de ouvir repetidamente dizer a um professor meu no pós-25 de Abril, “O povo é sereno”.

TSU vs. Impostos indirectos

2011-08-10T22:53:00.000+01:00

Desvalorização Fiscal - Relatório

Elaborado por representantes das seguintes instituições:

· Banco de Portugal

· Ministério das Finanças

· Ministério da Economia e do Emprego

· Ministério da Solidariedade e Segurança Social

«Este relatório resulta da compilação de contributos de diversas instituições. Neste sentido, esses contributos não refletem necessariamente a opinião de cada uma das instituições individualmente consideradas»

http://www.min-financas.pt/informacao-economica/informacao-economica-diversa/desvalorizacao-fiscal-relatorio

Bom, pelo menos os eminentes autores do documento foram suficientemente sensatos ao ponto de, “ab initio”, nos darem conta das opiniões eventualmente divergentes que lhe subjazem. Claro que a sintonia de posições, mesmo quando é a definição de politicas de desenvolvimento económico do País que está em causa, é do mais fastidioso que se possa conceber. Ou será que os Ministérios que cederam os contributos são de diferentes Governos? A ser assim, qual provém ainda da gaveta do antigo Ministro do PS?

Marcadas que estão as posições dos autores do relatório, centremo-nos no seu conteúdo. Com o rótulo de “Desvalorização Fiscal” aquilo que na realidade se pretende justificar, em linguagem do comum cidadão contribuinte, é o aumento de impostos com qual, depois dos cortes nos salários e prestações sociais, iremos ter o privilégio de ser contemplados.

E porquê? Nada mais justo: para permitir a redução das contribuições sociais a cargo do patronato.

Qual o objectivo? Também está claro, logo no sumário executivo: obter, na economia, os efeitos de uma desvalorização cambial, esse precioso instrumento perdido.

Quanto aos resultados, ao que transparece do relatório, estes foram já simulados e concluiu-se que: «O efeito de longo prazo sobre o nível do PIB, embora modesto, é positivo.» e ainda que, «No curto prazo pode gerar efeitos contracionistas…».

Ora, nenhuma outra terapêutica seria mais recomendável a uma economia á beira do colapso total já diagnosticado, do que os efeitos contraccionistas (desculpem, ainda não aderi ao acordo ortográfico) previstos. Sobretudo quando os efeitos positivos, a realizarem-se, são tão pouco ambiciosos que se declaram, á partida, como modestos.

Prescrição electrónica e inadaptados

2011-08-10T07:00:00.003+01:00

Deveras interessante esta alínea d) do artigo 9.º/2 da Portaria 198/2011, de 18 de Maio, que se transcreve, enquanto requisito de exclusão ao regime jurídico a que passam a obedecer as regras da prescrição electrónica.

«d) Noutras situações excepcionais, de inadaptação comprovada, precedidas de registo e confirmação na ordem profissional respectiva.»

Inadaptação comprovada, pasme-se. A expressão abala a mais sólida crença, profundamente enraizada na sociedade portuguesa, acerca das capacidades sobre-humanas daquela classe de profissionais infalíveis. Então admite-se, ainda que por mera hipótese, que eles possam ser comprovadamente inadaptados? E que, mesmo assim, exerçam?

Mais grave ainda. Que possam ser avessos ao progresso, quando se atende ao excerto preambular da citada Portaria: «Este processo deve ser encarado como um progresso…». Então não é essa classe de profissionais que, supostamente, deveria propugnar pelos avanços do conhecimento e da medicina?

Aqui chegado, não sei já se aquela alínea é mesmo interessante ou, apenas, ridícula(rizante). Note-se que, com as actuais regras, tão insignes sábios nem sequer conseguiriam candidatar-se à faculdade... por inadaptação comprovada, naturalmente.

Assim, considerando que a inadaptação está sujeita a confirmação e registo na ordem profissional respectiva, talvez fosse útil ao utente mais precavido que, aos elementos da inscrição disponíveis no sítio oficial da Ordem dos Médicos, fosse adicionado um outro campo informativo que permitisse, à priori, identificar os profissionais com inadaptação comprovada.

Pense nisso Sr. Bastonário, pois verdadeiras e atendíveis excepções estão todas contempladas nas alíneas a) e b) do citado artigo 9.º/2.

Emergência Social. Possível solução…

2011-08-09T18:00:00.001+01:00

Recuperem-se decretos como este e estará encontrada a solução (não prevista no Programa de Emergência Social mas ainda assim transferindo as responsabilidades para as autarquias) capaz de mitigar os fenómenos da fome e da pobreza que grassam pelo País.

É certo que o eremitismo (e não apenas o cristão) está, via de regra, associado a fenómenos de religiosidade, misantropia ou mera contemplação. Mas a frugalidade é também uma das suas notas típicas, em paridade, outrossim, com a miséria.

Convertam-se os pobres em ascetas e ordene-se às Câmaras que os socorram com as suas esmolas.

Cidadania e Emergência Social

2011-08-08T21:18:00.000+01:00

A ideia de cidadão e, por arrasto, a de cidadania, na sua configuração tradicional, são indissociáveis das noções de Estado, de direitos e de obrigações. Está ainda, e sobretudo, em estreita ligação com o conceito de território, espaço da “cidade” que habita ou, numa perspectiva alargada de contextos, de uma comunidade integradora ainda mais vasta.

Por outro lado, o conceito de cidadania incorpora em si a ideia de consciência colectiva, de “vontade geral” que o cidadão aceita (e aos seus deveres e sacrifícios) em defesa da viabilidade da comunidade de cidadãos.

Importante mecanismo de inclusão, a cidadania proporciona (a quem a alcança) num quadro jurídico de direitos e obrigações, uma vivência comunitária plena, à qual, por necessidade de pertença, cada indivíduo, legitimamente anseia. Lícita pretensão de inclusão numa comunidade por quantos, livremente, se submetem às suas normas, aí vivem e trabalham, contribuindo para a sua consolidação e crescimento.

O conceito de cidadania é assim indissociável da capacidade que cada indivíduo tem de participar, activamente, no projecto de construção da sua “cidade”. Capacidade interventiva no processo de tomada de decisões que implicam a comunidade. Cidadania democrática, portanto. E integradora.

Nesta perspectiva, julga-se correcto (pelo menos ao nível teórico e sem que esse reconhecimento implique qualquer espécie de renúncia às críticas pela desresponsabilização do Estado) o enfoque nas autarquias como condição de êxito do Programa de Emergência Social.

Porém, duvidas que se crêem legítimas surgem quando equacionada a elevada carga política da gestão autárquica no nosso País. Estarão os responsáveis autárquicos, cujo “métier” se encontra politizado a níveis tão elevados, à altura da responsabilidade? Ignorarão, na hora de distribuir, a cor partidária daqueles a quem o PES se destina ou, ao invés, usarão o poder agora recebido para, também com a fome e a pobreza, fazerem propaganda que lhes permita renovar mandatos? O passado sugere-nos que a tentação será, certamente, mais que muita.

Programa de Emergência Social

2011-08-07T22:00:00.002+01:00

«É um programa que não significa mais Estado, significa sim mais instituições particulares de solidariedade social...»

Caridade - Nome que antigamente se dava ao produto das ofertas e doações dos fiéis aos mosteiros e catedrais, com destino às comunidades religiosas que ali viviam. Noutra acepção, significava o mesmo que hospital ou albergaria, locais onde desinteressadamente se exercia a caridade.
in Dicionário da História de Portugal, dir. Joel Serrão

O antigamente é de novo hoje.

Galandum Galundaina

2011-08-06T14:38:00.003+01:00

Sons que emergem lá bem do fundo da terra

A tolerância dos contribuintes

2011-08-05T22:23:00.001+01:00

É sabido que as perturbações sociais e financeiras provocam o incremento da despesa pública, cuja necessidade é sugerida por esses mesmos abalos. Inevitavelmente surge o agravamento da carga tributária exercida sobre os contribuintes, fragmentando qualquer ensaio de resistência a esse aumento. Ultrapassada a crise, instala-se o conformismo e nenhuma redução da carga fiscal é reivindicada. A tolerância dos contribuintes é assim utilizada pelos Governos para continuar a efectuar despesa que, anteriormente, por falta de receita, não fazia, bem como a expandi-la, seja por via intensiva, com a melhoria e desenvolvimento de actividades que o Estado já vinha exercendo, seja por via extensiva, empreendendo novas actividades e intervindo em sectores até então fora do seu domínio. Ainda que, terminados os efeitos das perturbações, a despesa diminua, o efeito deslocação nunca é completamente anulado, mantendo-se a carga tributária, enquanto principal meio de financiamento do Estado, em níveis superiores aos primitivos.

As Finanças Públicas são assim cada vez menos neutrais, no sentido de que não modificam as posições relativas dos particulares, retirando a cada indivíduo, através da cobrança de impostos, tanta utilidade quanto a que lhes é restituída através da prestação de bens públicos. O Estado, ao pretender modificar, ainda que no âmbito da busca de soluções para as perturbações sociais e financeiras, as condições da economia privada, torna-se cada vez mais intervencionista, seja mediante a redistribuição do rendimento e da riqueza, da estabilidade do emprego e do nível dos preços, ou das políticas de desenvolvimento económico. Qualquer das finalidades é estabelecida em ordem ao bem-estar, i.e., a proporcionar um aumento do bem-estar social. Sendo elas (as finalidades) incompatíveis entre si, a opção deverá recair, de modo natural, no desenvolvimento económico enquanto factor de aumento dos rendimentos do País capazes de proporcionar vantagens a todos os grupos sociais, embora em diferente medida.

Quanto às políticas redistributivas do XIX Governo Constitucional, transcreve-se do Cap. IV do respectivo Programa um excerto elucidativo da intenção de transferir, sobretudo para a sociedade civil, o grosso das responsabilidades, naquilo que se denominou com um novo modelo de inovação, a Rede Nacional de Solidariedade (RENASO)

«(…) em que Estado, Autarquias Locais e, sobretudo, organizações da sociedade civil, designadamente as Misericórdias, as Mutualidades e as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) irão convergir. São estas as entidades que melhor podem contribuir para acudir às situações de emergência social que não param de crescer.»

As medidas estão desenvolvidas e foram já anunciadas, com a devida pompa (que inclui a primeira aparição em horário nobre televisivo), pelo Sr. Ministro da Solidariedade e da Segurança Social.

No campo da estabilização dos níveis do emprego e dos preços (estes ao primeiro directamente associados) as medidas passam, até ao momento e na linha do acordado no memorando conjunto com a UE, o FMI e o BCE, pela redução das compensações pela cessação de contrato de trabalho (para o ano, mesmo sem constar do acordo tripartido, haverá nova redução, como foi já anunciado).

Confirmar-se-á assim, também no caso português actual e perante a incompatibilidade acima referida, a clara opção pelo desenvolvimento económico como meio de atingir o bem-estar social colectivo. Resta pois saber como, quando e por que meios ele se tornará efectivo. E lá fomos, esperançados, saber ao sítio do Governo (nada, para além das intenções programáticas…) e depois ao do Ministério da Economia e do Emprego (pior ainda, i.e., mesmo nada…).

Certamente que o (super) Ministro da Economia tem ideias para promover o desenvolvimento económico. Estarão (julgo) bem desenvolvidas nos seus livros, quiçá mesmo em algum dos blogues publicitados no seu perfil ministerial.

Se assim é, peço-lhe, Sr. Ministro, lavre um despacho a ordenar um “copy & paste” das suas melhores ideias para a página do MEE no sítio oficial do Governo pois que, antes de sentirmos aquele bem-estar social proporcionado pelo desenvolvimento económico esperado, a maioria dos portugueses não disporá de meios para adquirir a sua “vasta” obra académica.

Direcção Geral vs. Ministério. Mera questão de escala organizacional?

2011-08-04T17:19:00.003+01:00

Retive, de ensinamentos na área da gestão, um importante axioma: Gerir (bem) é obter resultados através do trabalho dos outros, a sua equipa.

Paulo Macedo revelou-se, sem qualquer margem para dúvidas, um excelente gestor à frente da Direcção-Geral dos Impostos entre Março de 2004 e Julho de 2007. Em rigor, Paulo Macedo, não se limitou a ser um mero gestor. Foi um líder, na verdadeira acepção do termo. Não se confinou às tarefas de planear, organizar, controlar e coordenar. Preocupou-se em fazer tudo aquilo que se exige a um verdadeiro gestor, estilo “New Public Management”: comunicar, motivar, formar, responsabilizar, envolver e manter unida a sua equipa. Merece, por isso também e não apenas pelo percurso académico, o voto de confiança de todos os portugueses.

A única hesitação que, ao nível das expectativas, se poderá colocar tem a ver, precisamente, com uma questão de escala ou dimensão organizacional e correlativas variáveis do ciclo de gestão estratégica, quer ao nível do ambiente interno (forças/fraquezas), quer externo (oportunidades/ameaças).

E as dimensões não são, a qualquer título, comparáveis. Na DGCI, Paulo Macedo, geriu um orçamento a rondar os 300 ME; o orçamento da saúde para 2011 (antes do primeiro e do já anunciado segundo, rectificativos) é de 8 250 ME. Este será, porventura, o menor dos problemas. Mas o que dizer dos recursos humanos, e estratégias para os liderar? Na DGCI eram uns escassos 11.463 efectivos, a grande maioria (69,20%) pertencente a um mesmo grupo técnico-profissional, precisamente aquele com o qual, habilmente, Paulo Macedo alcançou maior empatia. Notável o modo como conseguiu esbater alguma tendência divisionista protagonizada por alguns, escassos, elementos do grupo de pessoal da inspecção tributária e cimentar o espírito de corpo único de todo o pessoal técnico (pena é que a generalidade dos dirigentes intermédios da casa não lhe hajam seguido as pisadas firmes…). Na DGCI, sempre foi fácil lidar com as estruturas representativas dos trabalhadores, habitualmente pouco preocupadas com estes, antes com a obtenção de vantagens mais ou menos particularizadas e à medida dos seus dirigentes. Na DGCI não há interesses corporativos, algo que abunda no Ministério da Saúde.

E que dizer dos interesses privados? Quanto a estes, na sua primeira intervenção pública como Ministro, Paulo Macedo fez questão de

«…deixar claro que este Governo vai preservar o Serviço Nacional de Saúde. Os resultados já obtidos, merecedores de apreço, traduzem-se na elevada confiança dos cidadãos neste Serviço que queremos manter e, acima de tudo, assegurar a sua viabilidade do ponto de vista técnico e financeiro. Precisamos de um SNS sustentável e sobre isso há um acordo generalizado na sociedade portuguesa».

Veja o discurso completo em: http://www.portugal.gov.pt/pt/GC19/Governo/Ministerios/MS/Intervencoes

Faz bem Paulo Macedo quando se pretende assumir como Ministro do Sistema de Saúde e não apenas do SNS, mantendo, porém, este como o pilar central do Estado Social. Espera-se, contudo, que se não reduza (o Estado Social), nesta como em outras áreas de actuação do governo, á sua expressão “mínima” como é apanágio das políticas neo-liberais. Espera-se (é imperioso) também que, efectivamente, se optimizem os recursos existentes sejam eles públicos, privados ou do sector social, como bem refere o Ministro. Porém, sem qualquer tipo de cedência aos inúmeros e poderosíssimos “lobbies” e interesses corporativos que gravitam em torno das necessidades dos cidadãos ao nível dos cuidados de saúde.

Será com estas necessidades, constitucionalmente garantidas, não com aqueles interesses obscuros, Dr. Paulo Macedo, que se deverá comprometer como, aliás, honestamente acredito, fará. Os primeiros sinais percebidos (prescrição/conferência electrónica) o confirmam.

Que não "corram" as patacas da Alemanha

2011-08-03T21:07:00.004+01:00

Em declarações recentes, Angela Merkel exortou os partidos portugueses a honrar compromissos…

Outros (e maus) tempos, os que vivemos. Trazem-me à memória, sem qualquer espécie de passadismo pacóvio, tempos de glória de um povo aventureiro, empreendedor, insubmisso. Um povo capaz de produzir leis que hoje seriam motivo mais que bastante para ser banido do(s) clube(s) mais ou menos elitista(s) desta Europa que se não acha, que não é de Podiebrad, de Sully, de Saint-Pierre, de Rousseau, de Kant, de Saint Simon, de Coudenhouve-Kalergi, de Briand, nem mesmo de Jean Monnet e seus pares.

Não tenhamos ilusões. A linhagem daquele povo cujo Rei ousou ordenar que as patacas da Alemanha «…se não recebam, nem corram, nem tenham valia alguma em seus reinos» esboroou-se nos infortúnios do tempo.
A situação de dependência externa para que o País tem sido arremessado por sucessivas políticas económicas erráticas não pode, porém, autorizar um qualquer responsável político europeu a dar-nos lições de moral. Portugal e os portugueses sabem, sempre souberam, honrar os compromissos históricos assumidos na cena internacional. Sejam eles políticos, humanitários ou financeiros, estes, sem dúvida, aqueles que mais parece preocuparem a Sra. Merkel, tão ciosa do dinheiro dos impostos pagos pelos seus concidadãos (alemães, naturalmente, e alguns europeus - franceses, “peut être”).

Recorde, Sra. Merkel, antes de exortar um povo a honrar compromissos assumidos, a história do seu próprio povo da qual me permito seleccionar um episódio ilustrativo: O Pacto Molotov-Ribbentrop e a Operação Barbarossa.

O País está salvo...

2011-08-02T22:05:00.001+01:00

Era o que faltava ouvir para que, definitivamente, sosseguem os espíritos, se calem os críticos e todos acreditemos que a salvação deste simpático povo está assegurada.

Nada, nestes tempos mais próximos, me tranquilizou mais do que as afirmações do Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, perante a Comissão de Economia e Obras Públicas, naquela que foi a sua primeira experiência de audição parlamentar. Então não é tranquilizador saber que, depois de varrido do (super) Ministério qualquer sinal da ostentação socialista, o "super" Ministro e os seus seis "super" Secretários de Estado irão aplicar os respectivos "super" poderes na luta contra os inimigos públicos que, desde longa data, impedem este País de integrar o núcleo do desenvolvimento?

Ainda estão incrédulos? Não deveriam. Não esqueçam que Álvaro Santos Pereira conta ainda com os "super" (e muito caros) poderes da sua Chefe de Gabinete. Muito caros, é verdade, (€5.821,30 + €777,68 de despesas de representação), valor que se não deve confundir com qualquer sinal da anterior ostentação socialista pois que, coitada, segundo o Ministro, Marta Neves até foi para o Ministério "perder dinheiro".

Governe, Sr. Ministro, e aguarde pacientemente antes de ensaiar a sua (in)sensatez política em público.